Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 8 | 1 | 0 | 0 | 0 | 17 | 0 | 0 | 26 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 32 | 2 | 0 | 37 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Credenciamento | 8 | 13 | 2 | 1 | 0 | 16 | 1 | 0 | 41 |
| Dispensa | 33 | 29 | 0 | 0 | 1 | 162 | 2 | 0 | 227 |
| Inexigibilidade | 17 | 18 | 0 | 1 | 1 | 64 | 2 | 0 | 103 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 1 | 5 | 13 | 52 | 11 | 892 | 15 | 0 | 989 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 4 | 3 | 1 | 77 | 2 | 0 | 87 |
Chamada Pública nº 002/2023 - PML (Lei nº 11.947/09 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE)
Chamada Pública
04/12/2023
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
04/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2023 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 04/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital.
Chamada Pública nº 001/2023 - PML
Chamada Pública
20/01/2023
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
20/01/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2023 PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 20/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da creche, educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. Acompanhe o processo digital na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a9902074-5162-4a7e-8cd4-17685556e71f
002/2021 - PML - Chamada Pública
Chamada Pública
03/03/2021
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
03/03/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2021 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 03/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da creche, educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
003/2019/PML - Concorrência Pública
Chamada Pública
30/08/2019
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
30/08/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2019/PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 30/08/2019
Valor Global: R$ 130.000,00
Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo: planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município Luzerna/SC, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
003/2019 - PML - Chamada Pública
Chamada Pública
17/12/2019
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
17/12/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2019 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 17/12/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da creche, educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
002/2019 - PML - Chamada Pública
Chamada Pública
18/02/2019
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
18/02/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2019 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 18/02/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da creche, educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
002/2018 - PML - Chamada Pública
Chamada Pública
12/03/2018
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
12/03/2018
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2018 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 12/03/2018
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2018.
001/2017/PML - Chamada Pública
Chamada Pública
31/12/2017
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
31/12/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2017/PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 31/12/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE LUZERNA, Estado de Santa Catarina torna público aos interessados que, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, encontra-se aberta a possibilidade geral e irrestrita para proceder a atualização dos registros cadastrais de fornecedores e para o ingresso de novos interessados, diariamente das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min, no Setor de Compras e Licitações do Município, sito a Av. 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna(SC).
002/2017/PML - Chamada Pública
Chamada Pública
27/03/2017
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
27/03/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2017/PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 27/03/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2017.
001/2016/PML - Concorrência Pública
Chamada Pública
30/06/2016
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
30/06/2016
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2016/PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 30/06/2016
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a permissão para o transporte individual de passageiros, no Município de Luzerna, em veículos de aluguel providos de taxímetro, em conformidade com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 106/2011 e Decretos nº 1.474/2012 e 2.051/2015, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
003/2016/PML - Chamada Pública
Chamada Pública
18/05/2016
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
18/05/2016
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2016/PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 18/05/2016
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos.
001/2016/PML - Chamada Pública
Chamada Pública
21/01/2016
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
21/01/2016
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2016/PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 21/01/2016
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, Estado de Santa Catarina torna público aos interessados que, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, encontra-se aberta a possibilidade geral e irrestrita para proceder a atualização dos registros cadastrais de fornecedores e para o ingresso de novos interessados, diariamente das 13 horas às 19 horas, no Setor de Compras e Licitações do Município, sito a Av. 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna(SC). Ao requerer inscrição no cadastro, ou atualização deste, a qualquer tempo, o interessado deverá fornecer os elementos necessários à satisfação das exigências do artigo 27 da Lei 8.666/93 e alterações.
002/2015 - PML - Chamada Pública
Chamada Pública
02/06/2015
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
02/06/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2015 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 02/06/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos.
0067/2014 - PML - Concorrência Pública
Chamada Pública
30/06/2014
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
30/06/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0067/2014 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 30/06/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso sobre bens imóveis abaixo arrolados, localizados na áreas indicadas, de propriedade do Município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa ou a prevenção de sua evasão do município, e a geração de emprego e renda, com encargos (prestação de garantia, na modalidade caução, no importe de 10% do valor dos investimentos previstos, indicados na Proposta, o que faz com forte no art. 56, §1º, inciso I, da Lei de Licitações) e cláusula de reversão, constante da descrição abaixo, conforme autoriza as Leis Municipais nº 880, de 02 de fevereiro de 2010 e nº 1.210 de 11 de março de 2014.
0146/2014 - FMS - Chamada Pública
Chamada Pública
19/12/2014
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
19/12/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0146/2014 - FMS
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 19/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciar prestadores de serviços de saúde interessados em firmar contrato com o Município de Luzerna, visando à prestação de serviços de saúde, conforme especialidades e localidade definida no Anexo I, com a finalidade de prestar atendimento aos munícipes, em conformidade com a Tabela de Honorários e serviços para a área de saúde do Município de Luzerna.
0096/2014 - FMS - Chamada Pública
Chamada Pública
01/08/2014
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
01/08/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0096/2014 - FMS
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 01/08/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciar prestadores de serviços de saúde interessados em firmar contrato com o Município de Luzerna, visando à prestação de serviços de saúde, conforme especialidades e localidade definida no Anexo I, com a finalidade de prestar atendimento aos munícipes do MUNICÍPIO, em conformidade com a Tabela de Honorários e serviços para a área de saúde do Município de Luzerna.
0081/2014 - PML - Chamada Pública
Chamada Pública
18/06/2014
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
18/06/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0081/2014 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 18/06/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de grupos informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.